O BC (Banco Central do Brasil) está avaliando a proibição do crédito rotativo em operações de Pix Parcelado como parte das regras que serão publicadas ainda em novembro. O objetivo é impedir que consumidores acumulem dívidas ao contrair múltiplos parcelamentos desse tipo sem pagar o total, segundo o chefe‑adjunto do Departamento de Competição e Estrutura de Mercado Financeiro da autarquia, Breno Lobo, durante evento da Associação Brasileira de Direito e Economia.
Conforme revelou Breno Lobo, a discussão interna inclui a restrição para que quem já contraiu parcelas do Pix Parcelado em atraso não tenha nova oferta dessa modalidade, até que a dívida pendente seja liquidada. Ele destacou que o regulador quer evitar que a nova modalidade herde falhas do cartão de crédito, e que esse ciclo não seja importado para o Pix.
BC debate padronização da oferta de crédito
Outro ponto em debate é a padronização da oferta de crédito via Pix Parcelado, que focará em clareza para o consumidor. O regulador pretende que instituições informem de forma visível a taxa de juros, valor da parcela, IOF e Custo Efetivo Total (CET). Uma das medidas previstas é que o tamanho da letra da taxa seja igual à da parcela contratada, evitando texto em “letrinhas miúdas”.
Além disso, o Banco Central aproveitou para comentar sobre esforços em antifraude: “Estamos em uma força‑tarefa para criar novas soluções, novos mecanismos de antifraude, antigolpe, aumentando a nossa fiscalização também”, afirmou Lobo ao tratar das denominas “contas‑laranjas” no Pix, segundo o “Finsiders“.
