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BC reforça regras e ameaça exclusão de empresas do Pix

Banco Central define março como prazo final para 31 instituições se adequarem às regras de segurança do sistema

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Atualizado em

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Banco Central vai excluir 31 instituições financeiras do sistema do Pix caso elas não se adequem às novas regras de segurança até março de 2026. As exigências valem para os chamados participantes indiretos, que são as empresas que oferecem Pix por meio de parcerias com bancos autorizados, sem registro próprio no BC.

As mudanças foram motivadas por falhas de segurança que facilitaram fraudes recentes. Estima-se que ataques cibernéticos tenham causado um prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao sistema, com uso de contas de fachada e instituições de fachada para dispersão dos valores.

De acordo com o novo padrão regulatório, apenas instituições com formulário completo de avaliação de risco poderão assumir o papel de patrocinadoras de terceiros. Isso retira das cooperativas de crédito a possibilidade de funcionarem como tutoras de participantes indiretos no Pix.

BC dá prazo a empresas

Ao todo, 70 instituições operam sob esse modelo. Destas, 39 já se adequaram. As outras 31 precisam encontrar um novo patrocinador ou atender às exigências até 4 de março de 2026. Após esse prazo, serão desligadas do sistema.

A série de mudanças também prevê medidas adicionais para os próximos meses. Entre elas estão critérios mais rígidos para o Pix Automático e o uso de um novo indicador de risco para impedir que pessoas com histórico de fraude atuem como laranjas. O Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite o estorno de valores em casos de fraude, passará a ser obrigatório em fevereiro e terá seu escopo ampliado.

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