Os bancos centrais (BCs) da União Europeia, com o Banco Central Europeu (BCE) à frente, defenderam nesta terça-feira (22) retirar da MiCA, a lei europeia de criptoativos, a regra que obriga emissores de stablecoins a guardar ao menos 30% das reservas em depósitos bancários, fatia que sobe para 60% nos grandes emissores. A posição é uma recomendação enviada à revisão da lei, e a exigência continua valendo.
Quem assina o texto é o SEBC, o sistema europeu que agrupa o BCE e as 27 autoridades monetárias nacionais do bloco, conforme o Valor. No lugar do piso em bancos, a sugestão é fixar uma parcela mínima do lastro em ativos que vencem entre um e cinco dias úteis.
Reservas de stablecoins: regra atual e proposta
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Regra atual da MiCA | 30% das reservas em depósitos bancários (60% para grandes emissores) |
| Proposta do SEBC | Sem piso bancário; percentual mínimo em ativos de 1 a 5 dias úteis |
| Referência citada (EBA, 2024) | Significativas: 40% em até 1 dia útil e 60% em até 5. Demais: 20% e 30% |
| Instrumentos alternativos | Repos reversas overnight e títulos soberanos de curto prazo |
Posição do Sistema Europeu de Bancos Centrais sobre a MiCA. Fontes: Valor e Cointelegraph
Por que os bancos centrais veem risco no depósito
Para o SEBC, a exigência amarra emissor e banco: o requisito “cria um vínculo direto entre emissores e instituições de crédito”, conforme a Cointelegraph. O documento detalha o efeito no balanço: “Se as reservas forem mantidas como depósitos bancários, as stablecoins podem alterar as estruturas de financiamento dos bancos ao substituir depósitos de varejo relativamente estáveis por depósitos de emissores de stablecoins, que tendem a ser menos estáveis e mais sensíveis às condições de mercado”.
O medo concreto é a corrida: resgates em massa forçariam o emissor a sacar os depósitos às pressas, e o aperto de liquidez cairia sobre o banco depositário. O caminho inverso também existe: o grupo lembrou o Silicon Valley Bank, cuja quebra em março de 2023 provocou saques no USDC depois que a Circle informou ter US$ 3,3 bilhões das reservas estavam depositados ali.
