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StablecoinsCripto · Cade

Cade aprova empresa de stablecoin de Visa e Mastercard

Aval da Superintendência-Geral vale para a Open Standard, criadora da Open USD; a moeda segue nos EUA e a oferta no Brasil depende do Banco Central.

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· 3 min

Karolis Kavolelis / Shutterstock.com

A Superintendência-Geral do Cade aprovou a Open Standard sem restrições. A empresa foi criada por Visa, Mastercard, Stripe, Shopify e Coinbase para a stablecoin Open USD (OUSD), atrelada ao dólar. O aval é concorrencial e não põe a moeda à venda no Brasil: como as próprias empresas informaram ao órgão, ela foi pensada para emissão e lançamento nos Estados Unidos.

O aval saiu no Despacho nº 1.327 da Superintendência-Geral, que leva data de quarta-feira (14/10/2026) e foi publicado no DOU na quinta (15/10/2026). No processo 08700.009379/2026-85, figuram como requerentes, em ordem alfabética, Coinbase Global Inc., Mastercard Investment Holdings, Shopify Holdings (USA) 2 Inc., Stripe LLC e Visa Frontier Holdings LLC. As cinco levaram o caso ao órgão no final de setembro de 2026, de acordo com o Portal do Bitcoin.

O que o Cade analisou

Pelo parecer descrito pelo Portal do Bitcoin, nenhuma das cinco fundadoras emite stablecoins no Brasil hoje. Assim, a sociedade não somaria concorrentes diretos por aqui, mesmo que um dia obtenha licença. Nos demais países da América Latina, o órgão também não viu atividades sobrepostas que pedissem restrição.

A análise mediu efeito sobre a competição, não a segurança nem a conformidade regulatória da moeda. Uma eventual oferta aqui teria de cumprir as exigências do Banco Central para prestadoras de serviços com ativos virtuais, regulador que também criou código cambial para cripto negociada com o exterior. Antes de ficar definitivo, o despacho ainda pode ser contestado por recurso ou revisto pelo Tribunal do órgão.

O alcance do aval concorrencial

Tema Situação
Formação da Open Standard pelas sócias Aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral
Oferta da Open USD no Brasil Depende das regras do Banco Central
Segurança e conformidade da moeda Fora da análise do Cade
Decisão definitiva Ainda cabe recurso ou revisão do Tribunal

Alcance da decisão segundo o parecer. Fonte: Portal do Bitcoin

Como funciona a Open USD

A moeda já circula fora do país. Ela começou a circular em 30 de setembro de 2026, emitida pela Bridge, comprada pela Stripe, nas redes Base, Ethereum, Solana e Tempo, e foi desenhada para valer US$ 1. Pela conta da Bridge, a Open Standard reúne mais de 200 parceiros além das fundadoras.

Open Standard · do anúncio ao aval do Cade

A moeda já circula nos EUA; no Brasil, o aval é só concorrencial

Marcos da Open Standard e da stablecoin Open USD (OUSD), em 2026

Linha do tempo da Open Standard em 2026: anúncio em junho de 2026 pelas cinco sócias, Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify; Open USD em operação nos Estados Unidos desde 30 de setembro de 2026, emitida pela Bridge; aprovação sem restrições pela Superintendência-Geral do Cade no Despacho nº 1.327, de 14 de outubro de 2026. A oferta no Brasil depende das regras do Banco Central e não tem previsão.

A oferta no Brasil é etapa pendente, sem previsão. Fonte: Diário Oficial da União; Bridge; Portal do Bitcoin. Arte: Let’s Money.

No modelo de receita, a Bridge não cobra para emitir nem para resgatar a moeda, e a Open Standard cobra uma taxa pequena e previsível por transação, segundo a Stripe. Quem vira parceiro da Open Standard pode receber recompensas sobre os saldos em OUSD guardados na Bridge. “A OUSD oferece às empresas uma economia melhor do que qualquer outra stablecoin”, disse Henri Stern, cofundador da Privy, no comunicado da Stripe (em tradução livre). A moeda também entra no pacote com que a Stripe prevê cartões com stablecoin em mais de 100 países em 2026.

Itaú e Bradesco estão na lista de adesões divulgada pelo projeto, mas, segundo o Portal do Bitcoin, não emitem a Open USD nem são acionistas da empresa aprovada.

O que observar

O mercado local pesa. Em 2025, cerca de 80% do que se declarou à Receita Federal em operações com cripto foi em stablecoins, segundo dados citados pelo Portal do Bitcoin. Vale acompanhar se as sócias vão pedir ao Banco Central as autorizações para oferecer a moeda aqui e em que prazo.

Para bancos e fintechs que testam stablecoins em dólar, a pergunta é se o desenho de recompensas aos parceiros cabe nas regras locais de ativos virtuais e de câmbio, ou se uma eventual oferta brasileira viria com outro formato.

Fontes: Diário Oficial da União • Portal do Bitcoin • Bridge • Stripe • Let’s Money: Stripe prevê cartões com stablecoin em 100+ países em 2026 • Let’s Money: BC cria código cambial para cripto negociada com o exterior

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