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Arminio Fraga: fintech não substitui banco

Ex-presidente do BC, Arminio Fraga diz que fintechs não são substitutas naturais dos bancos e vê o risco recente em fundos nos ativos dos bancos.

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Para Arminio Fraga, a disputa entre fintech e banco costuma ser mal contada. Em debate nesta terça-feira (11), o economista que já comandou o Banco Central afirmou não enxergar as fintechs ocupando o lugar das instituições bancárias. Para ele, o alerta recente do setor mora em outro lugar: nos fundos que entram na carteira de ativos dos bancos.

“Eu não vejo as fintechs como sendo um substituto natural e concorrente dos bancos. Vejo, sim, o mercado de capitais como um todo”, disse Fraga em um encontro sobre regulação de mercados do CIEE, na capital paulista. Para ele, o espaço natural desse grupo está mais na infraestrutura de transações: “O mundo das fintechs vive mais no sistema de pagamentos”, acrescentou.

Onde Fraga enxerga o risco de verdade

A provocação era outra: perguntaram ao economista se abrir o sistema a novos entrantes teria virado desculpa para relaxar as regras. Ele desviou o holofote das fintechs. “Eu acho que o destaque do momento, para mim, foi o uso de fundos nos ativos dos bancos”, afirmou. Na avaliação dele, esse desenho não bloqueia a fiscalização: tanto o regulador bancário quanto a CVM já dispõem de ferramentas para abrir os fundos e enxergar o que há dentro.

Foi ao comentar um banco recentemente liquidado pelo regulador que ele resumiu a falha de supervisão. “O supervisor bancário teria que ter aberto, ter feito a pergunta: ‘O que é que tem dentro desse fundo?'”, disse. “Mas se tem outro fundo, então vai abrindo até chegar ao final, para ter uma ideia da qualidade dos ativos ou da falta dela.” O comentário chega em meio a uma sequência recente de intervenções conduzidas pelo Banco Central.

O mapa de Arminio Fraga

Fintech x banco não são substitutas naturais; vivem mais em pagamentos
Risco recente do setor uso de fundos na composição dos ativos dos bancos
Supervisão BC e CVM têm instrumentos para examinar os fundos
Modelo regulatório transição para regulação por função
Concorrência saudável, mas banco não permite livre entrada

Posições de Arminio Fraga em debate sobre regulação promovido pelo CIEE, em São Paulo. Fonte: Valor Econômico

A aposta na regulação por função

O economista costurou o argumento com uma proposta de fundo: migrar, aos poucos, de um sistema que regula pelo rótulo da instituição para um que regula pela função que ela exerce. Na leitura dele, esse desenho daria mais flexibilidade ao regulador e ao próprio mercado, e trataria bancos com o rigor que a atividade pede. “A busca de concorrência é sempre saudável, mas é da natureza do banco não permitir livre entrada”, disse, ao apontar o que chamou de “situação de alerta”.

O pano de fundo é um debate que já saiu do campo teórico. Autoridades do próprio governo têm pressionado por supervisão mais firme sobre as fintechs, enquanto o setor cresceu ancorado justamente em pagamentos, o território que Fraga aponta como o natural desse grupo. A separação que ele propõe entre a atividade bancária e o resto do mercado financeiro joga contra a ideia de tratar todos os participantes sob a mesma régua.

O que observar

A discussão sobre regular por tipo de instituição ou por função vira teste prático quando um ativo estruturado dentro de um balanço bancário esconde risco que a etiqueta da instituição não revela. Vale acompanhar se o supervisor passa a exigir mais transparência sobre a composição de fundos dentro de bancos, se a expansão das casas de pagamento continua concentrada em transações ou avança sobre crédito e captação, e como o regulador equilibra o incentivo à concorrência com a exigência de que quem capta poupança do público opere sob regras mais duras.

Fontes: Valor EconômicoLet’s MoneyLet’s Money

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