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BC inglês cede e tira teto pessoal em stablecoin

Bank of England abandona teto individual de £10-20 mil em stablecoin de libra após pressão da indústria. Limite global de £40 bi vira nova regra.

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Foto de Marcin Nowak na Unsplash

O Bank of England recuou nas regras previstas para stablecoins de libra esterlina. O banco central inglês abandonou os tetos individuais que pretendia impor, regras que iam limitar quanto cada cidadão e empresa poderia carregar nesses ativos. No lugar dos limites pessoais, o regulador fixou um teto global de £40 bilhões por stablecoin considerado sistêmico.

A proposta original previa caps de £10 mil a £20 mil por pessoa física e £10 milhões por empresa em cada stablecoin sistêmico. As regras foram alvo de crítica intensa da indústria, que argumentava que enforçar tetos por carteira exigiria infraestrutura cara como identidade digital e coordenação constante entre carteiras. Para o banco central, a engenharia atual entrega o mesmo objetivo de política regulatória de forma mais barata e fácil de implementar, sem restringir o uso por famílias e empresas.

O Bank of England também relaxou a regra de lastro. Agora até 70% dos ativos de reserva podem ser mantidos em dívida pública britânica de curto prazo, contra os 60% iniciais. O restante segue obrigado a permanecer em depósitos não remunerados no próprio banco central. O teto global será revisto periodicamente e o regulador sinalizou que pode removê-lo quando riscos à oferta de crédito forem endereçados.

O que mudou na proposta de stablecoin de libra

Dimensão Proposta original Nova regra
Teto por pessoa física £10 mil a £20 mil Sem teto individual
Teto por empresa £10 milhões Sem teto individual
Limite total por stablecoin Não previsto £40 bilhões
Lastro em dívida pública curta Até 60% Até 70%
Restante do lastro Depósito não remunerado no BC Mantido

Mudanças na proposta de regulação de stablecoins de libra do Bank of England, divulgadas em junho de 2026. Fonte: Finextra

Sarah Breeden, vice-governadora de estabilidade financeira do Bank of England, defendeu o novo desenho. “Este é um marco importante na entrega de mais escolha e inovação nos pagamentos do Reino Unido. A inovação prospera em confiança. E hoje estabelecemos as fundações dessa confiança para uma nova forma de dinheiro: com resgate rápido, proteções fortes e suporte do banco central”, afirmou em comunicado oficial (em tradução livre).

Do lado dos emissores, a recepção foi morna. Mark Fairless, CEO do ClearBank, que já integra stablecoins reguladas à infraestrutura europeia, disse que mais progresso é necessário para que o regime não restrinja modelos de negócio sustentáveis, particularmente nas exigências de ativos de lastro. Para Fairless, o desfecho ideal seria um framework baseado em risco em vez de uma abordagem universal, sob risco de o Reino Unido deixar stablecoins de libra esterlina na linha de partida enquanto outros mercados avançam.

A decisão chega em um momento em que o Bank of England também enfrenta pressão política contra outro pilar de sua agenda de dinheiro digital, o digital pound. Líderes da direita britânica defenderam tanto a derrubada do teto individual em stablecoin quanto o abandono do projeto de moeda digital do banco central. A consulta sobre o novo Code of Practice de stablecoin segue aberta para feedback até 22 de setembro de 2026, e o documento final está previsto para o fim do ano.

O que observar

Limite global por emissor é um mecanismo de stand-in. Poupa custos de identidade digital e coordenação entre carteiras, mas joga a tarefa de policiamento da escala para o próprio emissor sistêmico, que precisa monitorar o supply para não estourar o teto. Reguladores em outras jurisdições vão observar se essa abordagem segura adoção sem virar gargalo operacional. Para emissores que pensam em entrar no mercado britânico, a janela de feedback até setembro é o intervalo de calibração que define o desenho real do mercado de libra digital.

Fontes: FinextraBank of England

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