O Banco Central marcou para a próxima terça-feira (30) o lançamento do ecossistema de duplicatas escriturais. O evento marca o início da negociação desses títulos no país e abre uma nova fonte de garantia para o mercado de crédito.
O que o BC espera da duplicata escritural
| Frente |
Efeito esperado pelo BC |
| Informação |
Redução de assimetrias de informação |
| Jurídico |
Maior segurança jurídica nas operações |
| Crédito |
Potencial diminuição do custo do crédito |
Benefícios citados pelo BC em nota. Fonte: Valor Econômico
O que entra em operação no dia 30
A abertura do evento, em Brasília, contará com a participação do diretor de regulação do BC, Gilneu Vivan, além de autoridades do Ministério da Fazenda, do setor produtivo e do sistema financeiro. A cerimônia ocorre das 14h às 16h30 e oficializa a fase de negociação das duplicatas em formato digital, na qual cada título recebe autenticação eletrônica e tem seus eventos registrados de forma padronizada.
“A entrada em operação do ecossistema dá início a um novo estágio de maturidade do projeto e deve trazer benefícios como redução de assimetrias de informação, maior segurança jurídica nas operações e potencial diminuição do custo do crédito, com efeitos concretos na economia real”, disse o BC, em nota. A padronização busca reduzir o risco de comprar recebíveis duplicados ou problemáticos, um ponto sensível para quem opera antecipação de faturas.
Por que isso mexe com o crédito
A duplicata é um dos lastros mais usados na antecipação de recebíveis, mas a versão em papel sempre conviveu com fraude e falta de rastreabilidade. Ao transformar o título em registro eletrônico verificável, o BC tenta destravar um estoque de garantias que hoje circula pouco. Estimativas do mercado apontam que a digitalização pode destravar mais de R$ 11 trilhões em crédito corporativo ao dar liquidez a recebíveis que antes ficavam parados.
O movimento chega num momento de expansão das operações lastreadas em faturas. Fintechs já avançam sobre o segmento, como mostra o lançamento da antecipação de recebíveis sem nota fiscal para PJ, e a infraestrutura de registro vem sendo concentrada em entidades autorizadas pelo BC. A entrada da duplicata escritural padroniza esse trilho e tende a redesenhar como fundos de recebíveis e securitizadoras estruturam suas carteiras.
O que observar
O ganho prometido pelo BC é a queda no custo do crédito, mas ele depende de adesão real dos emissores. O próprio evento marca o início da negociação desses títulos em escala, e a pergunta é se a autenticação digital basta para tirar as duplicatas da gaveta ou se ainda faltam incentivos para que empresas e instituições migrem do papel. Vale acompanhar o ritmo de registro nos primeiros meses, porque o efeito sobre a taxa só aparece quando o volume ganha escala.
O segundo ponto é competitivo. Padronização e rastreabilidade reduzem a barreira de entrada para gestoras de fundos de recebíveis e securitizadoras independentes, que passam a comprar garantias com menos risco de duplicidade. Se o ambiente realmente diminui a assimetria de informação, a disputa por spread no crédito a empresas tende a ficar mais acirrada, e o teste será ver se a economia chega ao tomador final ou fica retida na intermediação.
Fontes: Valor Econômico • IstoÉ Dinheiro
