O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões e inabilitou por quatro anos o CEO da instituição, André Schwartz, por falhas nos controles de operações de câmbio. A punição, definida pelo Copas, o colegiado que julga os processos sancionadores do Banco Central, atinge o compliance do banco: o BC concluiu que a instituição não certificou adequadamente seus clientes nem manteve controles internos à altura do volume movimentado.
Penalidades do Banco Central no caso Genial
| Penalizado | Sanção |
|---|---|
| Banco Genial | Multa de R$ 21,56 milhões |
| André Schwartz (CEO) | Inabilitação por 4 anos + multa de R$ 516 mil |
| William Kenzo Yoshihiro | Inabilitação por 6 anos + multa de R$ 732 mil |
| Luis José Rebello de Resende | Multa de R$ 180 mil |
Decisão do Copas no processo administrativo sancionador nº 280965. Fonte: Valor Econômico
As operações que motivaram a punição
O processo mirou movimentações que começaram em novembro de 2020 e se estenderam até outubro de 2021. Pela conclusão do regulador, 502 operações que somaram US$ 421,18 milhões não chegaram ao Coaf, apesar de partirem de um único cliente que, na leitura do BC, não tinha porte financeiro para sustentá-las. O atraso na comunicação, diz a autarquia, expôs o banco a figurar em uma operação policial deflagrada em setembro de 2022.
O volume tem relação direta com ativos virtuais. Cobertura do caso aponta que quatro clientes movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais, dentro de um universo de 2.038 operações de câmbio sob análise. O Banco Central também sustentou que a instituição classificou clientes que apenas intermediavam recursos como se fossem donos das próprias operações, o que enquadrou como falha na avaliação de procedimentos comerciais. Segundo a acusação, parte dessas movimentações trazia “sérios indícios de crimes”.
O escrutínio sobre a comunicação de operações suspeitas vem crescendo no sistema financeiro, movimento que levou ABBC e Febraban a firmarem acordo com o Coaf para modernizar o combate à lavagem de dinheiro. No caso Genial, o Banco Central considerou grave a natureza das falhas identificadas.
