O Banco Central discute novas regras para limitar a alavancagem de instituições com depósitos garantidos pelo FGC, disse o diretor de regulação Gilneu Vivan em evento da ABFintechs em Brasília. Após o colapso do Banco Master em 2025, o FGC desembolsou mais de R$ 40 bilhões em cobertura, e o regulador quer evitar que o modelo se repita.
Agenda regulatória do BC para 2026
| Tema | Status / Prazo |
|---|---|
| Depósitos garantidos (FGC) | Em discussão |
| Distribuição de ativos financeiros | Em discussão |
| Ajustes na Resolução CMN 4.966 | 2º semestre de 2026 |
| Fraudes e cibersegurança | Novas regras em preparo |
| Regulamentação do eFX (câmbio) | Conclusão prevista para 2026 |
| Índice de liquidez simplificado | Consulta pública encerrada |
| Portabilidade de crédito | Harmonização OF x Núclea |
| Duplicata eletrônica | Fase final, 2º semestre |
| Stablecoins, IA e tokenização | Debates em andamento |
Agenda regulatória apresentada por Gilneu Vivan em evento da ABFintechs. Fonte: Valor Econômico
FGC na mira após caso Master
A revisão das regras do FGC já constava na agenda do BC desde abril de 2025. Em agosto daquele ano, o regulador alterou normas para desincentivar o uso irresponsável de captações garantidas, na esteira da crise do Banco Master, que havia se expandido agressivamente emitindo CDBs via plataformas de investimento com cobertura do fundo. Agora, o debate avança para definir quanto uma instituição pode se alavancar com esses depósitos e como funcionará a distribuição de ativos financeiros. Bancos já vinham desenhando mudanças no FGC para coibir rendimentos agressivos oferecidos por instituições menores.
“Vamos ter três semestres de uso da 4.966 efetivamente e com isso espero que a gente tenha juntado um tanto de conhecimento para entender eventuais ajustes necessários”, disse Vivan sobre a Resolução CMN 4.966, que alterou as regras de provisão de instituições financeiras e cujos ajustes devem começar no segundo semestre. Ele também confirmou que a regulamentação do serviço de eFX será concluída neste ano e que o projeto de duplicata eletrônica está em fase final de aprovação, com previsão de entrar em operação no segundo semestre.
Na mesma fala, o diretor apontou a existência de dois sistemas paralelos de portabilidade de crédito, pelo Open Finance e pela Núclea, e defendeu a harmonização das tarifas. O FGC segue ativo na administração dos desdobramentos do caso Master, enquanto o BC prepara regras mais duras de combate a fraudes e cibersegurança. Vivan ainda citou stablecoins, inteligência artificial e tokenização como temas que continuam na pauta.
