Um projeto de lei que amplia os poderes do Banco Central para liquidar bancos em situação de crise está na iminência de ser votado na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência do governo federal. O principal ponto de discórdia envolve a possibilidade de repasses diretos da União para socorrer instituições financeiras em dificuldades graves.
A proposta foi enviada pelo próprio Executivo em 2019, durante o governo Bolsonaro, mas agora gera receios sobre a narrativa de injeção de dinheiro público em bancos privados. O caso do Banco Master, envolvido em suspeitas de fraudes de mais de R$ 12 bilhões, reforçou a urgência da discussão sobre instrumentos mais ágeis para lidar com crises bancárias.
Como funcionaria o novo modelo de resolução bancária
Segundo o portal NeoFeed, o relator Marcelo Queiroz explica que o projeto estabelece etapas antes de qualquer socorro com recursos públicos. Primeiro, bancos em dificuldade teriam que vender ações, buscar créditos subordinados ou recorrer a fundos de resolução com capital privado.
Somente após esgotadas essas alternativas, o Conselho Monetário Nacional poderia autorizar empréstimos da União, que precisariam ser reembolsados. Em situações extremas de risco sistêmico, envolvendo bancos considerados grandes demais para quebrar, aportes diretos do governo poderiam ser autorizados.
