A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende acelerar sua agenda de tokenização e avançar ainda em 2026 na construção de uma nova infraestrutura para o mercado de capitais brasileiro. O movimento prevê o uso de tecnologia de registro distribuído (DLT) e inteligência artificial tanto na infraestrutura de negociação quanto na forma como a autarquia supervisiona o mercado, e dá sequência ao grupo de trabalho que a CVM criou para propor um regime experimental de tokenização.
As declarações foram feitas por Otto Lobo, presidente da CVM, durante participação no Digital Assets Conference (DAC), nesta quarta-feira (16), em São Paulo. Segundo ele, a discussão sobre tokenização entrou em uma nova fase, na qual o foco deixa de estar apenas na experimentação e passa para a adoção em maior escala. “Não se fala mais em sandbox, se fala em ganho em escala”, afirmou Lobo durante o painel, mediado por Vanessa Butalla, VP de Jurídico, Compliance e Riscos do Mercado Bitcoin.
A agenda da CVM
Item
Dado
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aceleração da agenda de tokenização
Prazo
novas entregas ainda em 2026
Tecnologias
DLT (registro distribuído) e inteligência artificial
Base
GTT concluiu a 1ª etapa após 60 dias
Aplicação
emissão, oferta, negociação e pós-negociação de ativos
A agenda avança após o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da CVM concluir sua primeira etapa, depois de 60 dias de trabalho, com uma proposta de regime experimental para testar operações com valores mobiliários em redes DLT. A iniciativa deverá avaliar aplicações da tecnologia na emissão, oferta, negociação e pós-negociação de ativos, além da interoperabilidade entre diferentes participantes do mercado e de possíveis riscos, vulnerabilidades e lacunas regulatórias.
“Essa infraestrutura de mercado está sendo reconstruída no mundo inteiro, então as janelas não vão ficar abertas por muito tempo”, disse Lobo. Segundo o presidente da CVM, caberá ao mercado testar quais arquiteturas conseguem entregar maior eficiência e escala. A autarquia pretende preservar a neutralidade tecnológica e permitir a coexistência de diferentes modelos, inclusive com a infraestrutura tradicional.
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IA para uma supervisão mais rápida
Além da tokenização, a inteligência artificial aparece como outra frente da transformação planejada pela autarquia, que quer combinar maior disponibilidade de dados com novas ferramentas para tornar a supervisão do mercado mais ágil e preventiva. Em uma infraestrutura tokenizada, informações sobre as operações podem ser registradas de maneira padronizada e verificável praticamente no momento em que acontecem, o que reduz a dependência de análises feitas apenas posteriormente.
“Nós não vamos mais supervisionar o mercado como vinha sendo supervisionado”, afirmou Lobo. Entre as possibilidades discutidas estão liquidação mais rápida, trilhas de auditoria verificáveis, controles programáveis por smart contracts e maior integração de informações entre diferentes ambientes do mercado.
Competição internacional e previsibilidade
A velocidade da agenda regulatória foi associada à competição internacional por investimentos. Em agosto, representantes da CVM estiveram nos Estados Unidos para discutir tokenização, inteligência artificial e novas estruturas de mercado, em uma agenda que incluiu instituições como SEC, CFTC, NYSE e Nasdaq. Para Lobo, tecnologia, isoladamente, não será suficiente para tornar o Brasil competitivo. “O capital estrangeiro não vem por causa de tecnologia; ele vem por causa de previsibilidade”, afirmou. “É necessário termos essa regulação e trabalharmos rapidamente para não perdermos negócios para outras jurisdições que já estão na frente.”
Durante o painel, ele comparou o potencial dessa mudança ao impacto provocado pelo Pix no sistema de pagamentos. “Temos como liderar esse processo também no que diz respeito à nova infraestrutura de mercado e à tokenização do mercado brasileiro”, concluiu.
O que observar
O tema interessa a quem acompanha a regulação do mercado de capitais e a agenda de ativos digitais no Brasil. Vale acompanhar quando a CVM apresentará as novas entregas prometidas para 2026 e como o regime experimental de tokenização será desenhado, além do formato que a autarquia adotará para usar inteligência artificial na supervisão do mercado.
