Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB preso na Compliance Zero, trocou seu advogado por dois especialistas em delação premiada. Se o acordo se confirmar, o caso Master ganha um segundo colaborador ativo e as investigações podem atingir o ex-governador do DF Ibaneis Rocha.
Cleber Lopes, que representava Costa, dará lugar a Eugênio Aragão e Davi Tangerino. Tangerino tem experiência consolidada na área penal-empresarial e atuou em delações premiadas de executivos das Americanas. Aragão foi ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, é historicamente ligado ao PT e defendeu o presidente Lula nas campanhas de 2018 e 2022.
O movimento replica o que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, já fez: preso pela segunda vez em março, Vorcaro trocou sua equipe por advogados favoráveis a acordos e já assinou um termo de confidencialidade com a PF e a PGR, primeiro passo formal para fechar uma delação.
Diálogos extraídos do celular de Costa pelo STF mostram coordenação direta com Vorcaro para sustentar a operação. Numa das mensagens, Costa disse ao dono do Master: “Estou trabalhando para lançar a operação amanhã ou, no mais tardar, na segunda-feira. O governador me pediu que preparasse um material para a argumentação dele, porque vamos receber críticas.” A expectativa é que o acordo, se avançar, possa implicar o ex-governador do DF Ibaneis Rocha, citado nessa troca como tendo solicitado material de defesa para a compra do Master pelo BRB.
A defesa de Ibaneis, liderada pelo advogado Kakay, nega irregularidades. “O ex-governador não acompanhava, não pressionou e tampouco teve qualquer ingerência em operações realizadas pelas referidas instituições financeiras, tendo assegurado plena autonomia decisória à área técnica do BRB”, disse a defesa em nota. No STF, a 2ª Turma vota até a meia-noite de sexta-feira (24) para decidir se mantém as prisões preventivas de Costa e do advogado Daniel Monteiro. André Mendonça e Luiz Fux já votaram para manter.
O que observar
A convergência de dois acordos de delação premiada em andamento simultâneo numa mesma investigação bancária é incomum no direito penal-empresarial brasileiro. Se ambas as colaborações forem homologadas, o volume de informações sobre os mecanismos de aprovação de carteiras de crédito em instituições financeiras estatais tende a ser substancialmente maior do que em casos com um único colaborador. A questão central é se os dois relatos vão convergir ou divergir, e como o STF vai ponderar depoimentos de investigados com incentivos distintos para negociar narrativas favoráveis.
Do ponto de vista regulatório, o que o BC e os órgãos de supervisão vão extrair como aprendizado sobre governança de bancos estatais e controles de risco em operações de aquisição de carteiras de crédito é o movimento a acompanhar a médio prazo. O prazo imediato é a decisão do STF nesta sexta (24): ela define se as negociações de delação avançam em liberdade ou dentro de Papuda.
