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Fazenda mira CDC sem garantia no Desenrola de adimplentes

Ministro Durigan detalhou ao Valor que programa de junho foca CDC sem garantia de informais e usará FGO para reduzir juros, sem saque de FGTS.

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Atualizado em

Foto: Divulgação

O novo Desenrola para adimplentes vai focar no crédito direto ao consumidor sem garantia, especialmente de trabalhadores informais com juros muito altos, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista exclusiva ao Valor. O programa, previsto para junho, usará o Fundo Garantidor de Operações para reduzir os juros e não vai permitir saque do FGTS.

Desenrola em duas versões

Característica Inadimplentes Adimplentes
Dívida alvo Atrasadas Em dia (CDC sem garantia, Fies)
Saque FGTS Permitido Não
Garantia FGO FGO com redução de juros
Público Renda até 5 salários-mínimos Mais segmentado
Lançamento Maio 2026 Junho 2026 (previsto)

Comparativo com base em declarações do ministro Durigan. Fonte: Valor Econômico

O informal que paga caro é o alvo

“O informal que toma um CDC, por exemplo, com juros muito altos, é quem mais tem dificuldade e risco de cair no crédito. Então, se a gente de alguma maneira conseguir conduzir esse informal em uma operação de crédito com juros um pouco mais controlados e garanta que ele siga adimplente, isso pra mim é fundamental”, disse Durigan. Dívidas em dia do Fies também poderão entrar no programa, segundo o ministro.

O patamar de juros dos contratos elegíveis ainda está sendo definido pela pasta. O governo estuda também premiar os adimplentes com acesso a empréstimos habitacionais em melhores condições. “Temos estudado isso como um estímulo a quem está adimplente”, disse Durigan, sem detalhar a medida. O custo elevado do crédito para trabalhadores de baixa renda é um problema que ferramentas como o Open Finance ainda não conseguiram resolver completamente, com apenas 37% dos brasileiros utilizando o mecanismo, segundo pesquisa recente.

Bancos resistem, FGO é o argumento da Fazenda

O setor bancário, que já pressiona o governo em outras frentes de crédito, também tem resistido ao programa: bancos não querem repactuar empréstimos que estão sendo honrados, com receio de inadimplência artificial e de aumento do custo do crédito. Durigan respondeu com o FGO. “Pode ser com redução de juros e, se for com redução de juros, pode ter apoio também do FGO, o que diminui o risco do banco, inclusive no longo prazo, fazendo com que o banco não tenha problema de inadimplemento”, disse o ministro.

Para financiar o programa, a Fazenda conta com os R$ 2 bilhões já existentes no fundo mais os R$ 5,7 bilhões em recursos esquecidos nos bancos. A União não tem espaço fiscal para o aporte de até R$ 5 bilhões no FGO já autorizado por medida provisória. A versão para inadimplentes, lançada em 4 de maio, já está próxima de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas, com 45% a 50% das operações pagas à vista. “Se a gente não cuidar disso, as pessoas vão cair no inadimplemento”, afirmou Durigan ao justificar a urgência da versão para adimplentes.

O que observar

O teste real da versão para adimplentes está na adesão dos bancos. Ao contrário do Desenrola para inadimplentes, que opera sobre dívidas atrasadas com desconto, aqui a lógica exige que instituições aceitem voluntariamente reduzir juros de contratos que estão rendendo. O argumento do FGO reduz risco futuro de inadimplência, mas não elimina a perda de receita imediata na renegociação. O critério de eligibilidade por taxa de juros será determinante: quanto mais alto o patamar de entrada, mais estreito o público beneficiado.

Vale acompanhar se o programa de fato alcança o trabalhador informal que paga os juros mais elevados do sistema, dado que o público-alvo é declaradamente mais restrito que a versão para inadimplentes. O incentivo habitacional anunciado como “estímulo a adimplentes” ainda está sem formato definido e pode abrir espaço para participação de instituições de crédito imobiliário no programa.

Fontes: Valor EconômicoAgência BrasilLet’s MoneyLet’s Money

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