O governo federal vai estruturar o socorro ao Banco de Brasília (BRB) por meio de uma operação de crédito tomada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com fiança de um sindicato de bancos públicos e privados, sem garantia direta da União. A estrutura foi revelada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao fim de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira.
Estrutura do socorro ao BRB
| Papel | Quem |
|---|---|
| Tomador do crédito | GDF |
| Credor | FGC |
| Garantidores | Sindicato de bancos públicos e privados |
| Contra-garantias | Ativos do GDF |
| Limite de crédito atual do GDF | R$ 900 milhões (a ser flexibilizado) |
Estrutura anunciada por Durigan após audiência no STF. Fonte: Valor Investe
Estrutura do plano e o que muda para o GDF
Durigan detalhou: “Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com fiança de bancos públicos e privados, com contra-garantias a serem emprestadas pelo governo do Distrito Federal”, afirmou o ministro. Em contrapartida, a União flexibilizará os critérios do plano de ajuste fiscal do GDF, que hoje limitam em R$ 900 milhões qualquer operação de crédito do ente. “[…] com esse acordo, se viabiliza uma operação de crédito em um volume maior, a ser tomada com a fiança de um sindicato de bancos”, completou Durigan.
O GDF havia acionado o STF para obrigar o governo federal a conceder garantia soberana da União a um empréstimo de capitalização do BRB. A solução apresentada desvia dessa rota: em vez de garantia direta do Tesouro, o ente terá que oferecer contra-garantias próprias ao sindicato bancário e ao FGC. O BRB havia recebido aval para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões em março, mas o plano trancou por falta de garantidor. A disputa chegou ao Supremo depois que o GDF não conseguiu avançar no Congresso e que o BRB declarou não ter plano alternativo sem aprovação da Câmara Distrital.
O FGC já está no centro da crise desde o início. Após o rombo do Banco Master, bancos anteciparam R$ 32,5 bilhões ao fundo para cobrir depósitos segurados. O uso do FGC como credor do GDF em vez de garantidor dos correntistas é uma função nova para o fundo nesse contexto. Negociações ainda estão em curso.
