Governo estuda ampliar Open Finance com seguros e previdência

Supervisão e o debate Twin Peaks

A ampliação do Open Finance integra uma discussão mais ampla sobre modernização regulatória. A Fazenda iniciou há dois anos debates sobre o modelo Twin Peaks, que separaria a supervisão em duas autarquias: uma prudencial (solidez das instituições) e outra de condutas. A CVM publicou em janeiro estudo identificando 16 desafios para eventual migração ao modelo. Escândalos como o do Banco Master e o da Americanas reforçaram a urgência de modernizar a supervisão. Dudena, porém, recuou da solução única: “Não estamos apaixonados pela solução, estamos apaixonados por entender o problema”. Em vez de insistir no Twin Peaks, o foco passou a ser melhorar a troca de dados entre BC, CVM e Susep. Paralelamente, o governo trabalha no FGTS como garantia no consignado privado e numa reedição do Desenrola para renda até três salários mínimos, com novas formas de garantia.

O que observar

A proposta de incluir valores mobiliários, seguros e previdência no Open Finance enfrenta desafios operacionais de interoperabilidade entre reguladores distintos. A troca de dados entre BC, CVM e Susep, que Dudena coloca como prioridade, é o gargalo: sem ela, o Open Finance ampliado ficaria restrito a dados fragmentados que não compõem o perfil completo do tomador. O cenário macroeconômico com juros básicos elevados limita o impacto de qualquer medida estrutural no curto prazo. A questão prática é se essas reformas estarão concluídas até o fim do ano, como previsto, ou se a complexidade política e técnica empurrará os prazos para o próximo ciclo.

Fontes: Valor Econômico • CVM • Agência Brasil • Let’s Money Podcast