O Pix voltou ao centro do braço de ferro comercial entre Brasil e Estados Unidos. Nesta quarta (1º), o Itamaraty protocolou uma resposta formal ao órgão de comércio dos EUA sustentando que a investigação aberta contra o país não comprovou que o sistema de pagamentos brasileiro prejudica ou barra empresas americanas. O documento também rejeita a tarifa de 25% sobre produtos nacionais.
O que o Brasil respondeu ao USTR
| Ponto | Argumento do governo brasileiro |
|---|---|
| Sobre o Pix | EUA não mostraram que o sistema penaliza empresas americanas |
| Acesso ao Pix | Participação aberta e não discriminatória |
| Tarifa de 25% | Inadequada; traria custos aos próprios EUA |
| Base legal | Seção 301 não daria “carta branca” para sanção |
Argumentos do Brasil na resposta ao USTR, em documento de 29 páginas. Fonte: Valor
Pix no centro da disputa
O documento tem 29 páginas e leva a assinatura do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele responde às conclusões da apuração que o USTR, braço de comércio exterior do governo americano, abriu com base na Seção 301 da lei de comércio dos EUA, que já tinha posto o Pix na mira da disputa. Meses atrás, o Brasil já havia rebatido a apuração que mira o Pix, e o embate escalou quando os EUA acusaram o Banco Central de conflito de interesses ao operar o sistema.
Segundo Vieira, nem o texto original da queixa aponta normas discriminatórias por nacionalidade nem prova que companhias dos EUA tenham sido barradas do setor de meios de pagamento no país. Para o Itamaraty, o efeito prático do sistema é o inverso. “Ao contrário, comentários feitos antes pelo Brasil mostram que a participação [no Pix] é aberta, que o acesso é não discriminatório e que a expansão geral do ecossistema de pagamentos digitais beneficia uma ampla gama de participantes, incluindo empresas conectadas aos Estados Unidos”, registra o texto, que ainda menciona grandes empresas americanas já com atuação dentro do arranjo brasileiro.
