O governo deve lançar na próxima segunda-feira (4 de maio) o novo programa de renegociação de dívidas com descontos de até 90% e taxa máxima de 1,99% ao mês, segundo o Valor apurou com fontes do Palácio do Planalto e da equipe econômica. O programa deve cobrir mais de R$ 100 bilhões em dívidas de brasileiros com renda de até cinco salários mínimos.
Condições do novo programa de renegociação
| Parâmetro | Condição |
|---|---|
| Desconto máximo | Até 90% |
| Taxa de juros máxima | 1,99% ao mês |
| Dívidas elegíveis | Cartão de crédito, CDC e cheque especial |
| Tempo de atraso | 90 dias a 2 anos |
| Renda máxima | 5 salários mínimos (R$ 8.105) |
Condições divulgadas pelo governo para o novo programa. Fonte: Agência Brasil
Serão elegíveis dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com atraso entre 90 dias e dois anos. O teto é de R$ 15 mil por pessoa por instituição financeira, com prazo de pagamento de até quatro anos. Como novidade estrutural, o débito poderá ser contratado com carência de 30 dias e, nos três meses seguintes, o devedor paga apenas amortização de principal, sem incidência de juros, o que reduz as parcelas iniciais. A cobertura alcança 92% da população brasileira por critério de renda, embora nem todos se enquadrem nos demais critérios.
O mecanismo de garantia é o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Se o aderente não quitar a dívida renegociada, o FGO assume o pagamento no lugar do devedor. O movimento vem depois de a inadimplência atingir recorde histórico em janeiro, 4,2%, pressionada por juros altos e pelo crescente endividamento das famílias. Para comparação, o Desenrola de 2023 renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas e beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas.
O Desenrola e o imbróglio do FGO
O principal nó do programa é o aporte de cerca de R$ 8 bilhões no FGO, necessário para garantir os descontos. A equipe econômica trabalha com a hipótese de usar o dinheiro esquecido nos bancos, recursos previstos na lei 14.973/2024, como fonte de capitalização. Esses valores (depósitos em contas sem movimentação) poderiam ser capturados pelo governo, mas o Banco Central questionou formalmente a medida à época, apontando risco de uso para melhorar o resultado primário. A questão jurídica permanece em aberto.
Para contornar o impasse, o governo estuda editar uma medida provisória que dê respaldo legal ao uso dos recursos. Um aporte direto do Tesouro Nacional não está descartado caso a via do dinheiro esquecido não avance. Paralelamente, o programa também deve permitir que trabalhadores usem parte do FGTS para abater dívidas renegociadas. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque”, disse Dario Durigan, ministro interino da Fazenda, à Agência Brasil.
