O OCC, regulador bancário federal dos Estados Unidos, anunciou em orientação de fim de junho que vai tornar públicas as decisões de negação de charter para fintechs que querem virar banco. Mais de uma dúzia de aplicações está pendente na fila, incluindo a do Itaú, que pediu em março de 2026 para operar como banco nacional atendendo a 2,3 milhões de clientes.
Novos requisitos do OCC no processo de charter
| Requisito | O que muda |
|---|---|
| Publicidade das negações | Passam a ser publicadas para dar clareza ao setor |
| Frameworks para de novo | Governance, risco e compliance completos antes da análise |
| Novo pedido após negação | Continua permitido, mas entra no registro público |
Novos requisitos do OCC para pedidos de charter, junho de 2026. Fonte: OCC.
O que a orientação de junho realmente muda
O OCC apresenta a mudança como esclarecimento de procedimentos existentes, mas o efeito prático é uma barra mais alta para quem pede charter. A partir de agora, decisões de negação vão a público, e o regulador espera que o setor extraia dessas negativas um mapa de expectativas mais claro. Aplicações consideradas “materialmente deficientes” podem ser devolvidas antes da análise substantiva quando faltarem dados financeiros, biográficos ou de estrutura. Uma negação não bloqueia futuros pedidos, mas passa a compor o registro público do candidato.
A régua sobe especialmente para os chamados de novo, ou seja, candidatos a criar um banco nacional do zero. Eles precisarão chegar à submissão com produtos e serviços já definidos com particularidade, com sistemas de governança, gestão de risco e compliance capazes de sustentar essas atividades desde o começo. “Elas querem entregar soluções do século 21 para seus clientes e reconhecem a força e a vitalidade que um charter nacional oferece”, afirmou Rodney Hood, ex-comptroller interino, ao Competition Policy International em entrevista publicada em janeiro de 2026 (em tradução livre).
