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Mercado de CapitaisDestaque · B3

Programa FÁCIL abre mercado de capitais para PMEs em 2026

Nova regulação da CVM permite que empresas com receita até R$ 500 milhões acessem Bolsa com custos reduzidos e menos burocracia.

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· 2 min

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O mercado de capitais brasileiro está prestes a receber uma transformação significativa. A partir de 16 de março de 2026, entra em vigor o programa FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital e Incentivo a Listagens), que vai permitir que pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões acessem a Bolsa de forma simplificada. A iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários conta com implementação pela B3 e promete reduzir custos e burocracia para companhias que buscam alternativas ao crédito bancário tradicional.

Como funciona o regime FÁCIL

O novo regime permite emissões de ações e títulos de dívida corporativa, como debêntures e notas comerciais, com exigências regulatórias mais flexíveis. As empresas participantes poderão apresentar informações financeiras semestralmente, em vez de trimestralmente, e terão acesso a formulários de registro mais enxutos. Segundo o Neofeed, as captações estarão limitadas a R$ 300 milhões agregados em 12 meses.

Para ofertas voltadas a investidores profissionais, as companhias poderão emitir títulos sem contratar coordenadores, reduzindo significativamente os custos de captação. A infraestrutura utilizada será a mesma da B3, garantindo segurança e liquidez aos investidores.

Democratização do acesso ao mercado

Flavia Mouta, diretora de Listagem e Relacionamento na B3, destaca que há muito tempo se buscava viabilizar o acesso de empresas menores ao mercado de capitais. A iniciativa exigiu alterações na lei societária para permitir as flexibilizações necessárias.

O programa deve ampliar o alcance geográfico e setorial do mercado brasileiro, beneficiando especialmente empresas fora do eixo Rio-São Paulo e de setores como agronegócio e indústria. Para o investidor, representa novas oportunidades de diversificação de portfólio com empresas em fase de crescimento.

Caso uma companhia ultrapasse o limite de faturamento, contará com período de transição para migrar ao modelo tradicional, garantindo continuidade operacional e consolidando o FÁCIL como porta de entrada sustentável para o mercado de capitais.

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