A Segunda Turma do STF inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento virtual que decide se mantém a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB preso em 16 de abril, com votos abertos até as 23h59 de sexta-feira (24). Toffoli deve se declarar suspeito e não participar da análise.
O julgamento em números
| Dado |
Detalhe |
| Início do julgamento |
22 de abril de 2026, 11h (virtual) |
| Prazo para votos |
23h59 de 24 de abril de 2026 |
| Ministros votantes |
4 (Toffoli deve se declarar suspeito) |
| Costa preso desde |
16 de abril de 2026 |
| Suspeita de propina |
6 imóveis de luxo, R$ 146,5 milhões |
| Crimes investigados |
Corrupção, lavagem, crimes financeiros, org. criminosa |
Fonte: CNN Brasil • Agência Brasil
A suspeição de Toffoli e o risco de empate
A Segunda Turma é composta por cinco ministros: André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Toffoli era o relator original do caso, mas deixou a função em fevereiro após pressão de colegas motivada pela revelação de vínculos pessoais e financeiros com Daniel Vorcaro, dono do Master. Com a suspeição esperada de Toffoli, quatro ministros decidem. Em caso de empate (2 a 2), a decisão final é a que mais beneficia o acusado, o que na prática significaria a soltura de Costa.
André Mendonça assumiu a relatoria e foi quem autorizou bloqueio de R$ 376 milhões em ações do BRB ligadas ao ecossistema Master em fevereiro. A prisão de Costa ocorreu durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes bilionárias em títulos de crédito no sistema financeiro.
Por que Costa foi preso
A Polícia Federal informou ao STF a suspeita de que Costa teria recebido de Vorcaro seis imóveis de luxo avaliados em R$ 146,5 milhões como propina para viabilizar a compra de ativos do Master pelo BRB, que enfrenta pressão institucional desde o início do ano. Um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre Costa e uma corretora de imóveis, também foi preso na mesma fase da operação.
Vorcaro, preso pela segunda vez em março em fase anterior da mesma operação, foi alvo de investigação que incluiu mensagens em que comparou o setor bancário a uma máfia. Costa e o advogado preso na quarta fase são investigados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e organização criminosa. A defesa de Costa nega as acusações.
O que observar
A principal incógnita é o placar dos ministros: votando com quatro integrantes, um empate (2 a 2) reverte automaticamente para a decisão mais favorável ao réu, que é a liberdade. A fundamentação do relator precisará resistir ao escrutínio dos demais membros para que a prisão preventiva se mantenha além de sexta-feira.
O desfecho também sinaliza como o STF vai tratar as demais prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações sobre o esquema: uma revogação pode encorajar pedidos similares de outros investigados e redefinir o ritmo do processo. A questão estrutural é se os fundamentos da prisão preventiva, como risco de fuga e obstrução de provas, se sustentam diante do colegiado ou se o caso vai para uma fase de instrução com os réus em liberdade.
Fontes: CNN Brasil • Agência Brasil • Correio Braziliense
