A Receita Federal está desenvolvendo uma plataforma inédita para operacionalizar os futuros impostos sobre valor agregado (IVA) previstos na reforma tributária sobre o consumo. O novo sistema, que deve entrar em funcionamento a partir de 2026, será 150 vezes maior que o Pix, processando cerca de 70 bilhões de documentos por ano.
Segundo o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, a diferença está no volume de dados: “Enquanto o Pix tem informações básicas sobre remetente, destinatário e valor, cada nota fiscal contém dezenas de campos adicionais. Isso multiplica em 150 vezes o volume processado”, de acordo com o “G1”.
Funções do sistema da Receita
O sistema terá como funções principais recolher tributos sobre consumo, calcular abatimentos em cadeia e viabilizar devoluções de imposto para famílias de baixa renda, o chamado cashback.
Um dos módulos centrais será o split payment, que permitirá que, no momento de uma transação eletrônica, o valor dos tributos seja automaticamente direcionado para União, estados e municípios. A expectativa é reduzir significativamente a sonegação fiscal e dificultar fraudes como as praticadas por “noteiras”, empresas de fachada usadas para emitir notas falsas.
Estudos apontam que o mecanismo pode aumentar a arrecadação entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões ao ano, cifras equivalentes ao valor estimado de sonegação atual.
