O Banco Central voltou ao centro do debate sobre fronteiras da regulação financeira após deputados federais cobrarem esclarecimentos sobre a atuação da Clava Forte Bank, empresa associada à Igreja Batista da Lagoinha que utiliza o termo “bank” em sua comunicação institucional. O questionamento reacende discussões sobre branding, transparência e o risco de indução do consumidor a erro em um sistema financeiro cada vez mais digital.
O requerimento foi protocolado pelos deputados Pastor Henrique Vieira e Rogério Correia, que pedem ao Banco Central do Brasil informações detalhadas sobre a natureza jurídica e as atividades exercidas pela empresa. O objetivo é esclarecer se a Clava Forte opera dentro das regras do Sistema Financeiro Nacional ou se realiza atividades típicas de instituições financeiras sem autorização formal, segundo informações “ICL“.
Uso do termo “bank” e o alerta regulatório
No documento, os parlamentares questionam se a empresa se enquadra como fintech, instituição de pagamento ou outro tipo de entidade supervisionada pelo Banco Central. Também solicitam informações sobre eventuais pedidos de autorização para funcionamento como banco, sociedade de crédito direto (SCD), sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP) ou estrutura semelhante.
A preocupação central está no uso do termo “bank”, que carrega forte associação com instituições reguladas. Para os deputados, a nomenclatura e a comunicação institucional da empresa podem levar o público a acreditar que se trata de uma instituição financeira autorizada, mesmo que, em registros públicos, a Clava Forte declare atuar com desenvolvimento de software e intermediação de serviços.
O requerimento também detalha dúvidas sobre possíveis atividades como concessão de crédito, oferta de empréstimos, administração de recursos de terceiros e atuação em segmentos como investimentos, previdência privada, seguros ou consórcios, todos sujeitos a supervisão específica do regulador.
