Ir para o conteúdo

CriptoativosRegulação · ABcripto

ABcripto define agenda de regulação cripto para 2026

ABcripto prepara manifesto com propostas para o Congresso sobre 4 anos de política cripto. Brasil é o 5º maior mercado global de criptoativos.

por

· 3 min

Atualizado em

Foto de Pierre Borthiry - Peiobty na Unsplash

A ABcripto prepara manifesto com propostas para o Congresso e a Presidência da República sobre os próximos quatro anos de política do setor, num movimento para formalizar a presença do mercado cripto no debate eleitoral de 2026. A associação afirma que o Brasil já ocupa o 5º lugar no ranking global de criptoativos.

O que a ABcripto quer para os próximos 4 anos

Eixo Posição
Regulação Segurança jurídica para empresas e consumidores
Supervisão Proteção ao consumidor sem bloquear novos produtos
Inovação Espaço para novas atividades, produtos e integrações
Transparência pública Blockchain em registros governamentais

Agenda da ABcripto para o debate eleitoral de 2026. Fonte: Valor Econômico

Por que o setor quer estar nas eleições

Júlia Rosin, diretora-presidente da ABcripto, apresentou o argumento econômico no evento de pré-lançamento do Blockchain Rio 2026, em São Paulo, nesta quinta-feira. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de criptoativos, afirmou ela, com geração expressiva de empregos e de tributos. O setor, acrescentou, “paga duas vezes mais que o mercado tradicional”. “Não faz sentido que a gente não seja colocado na discussão como outros setores essenciais”, disse Rosin.

A associação tem acompanhado de perto o ciclo regulatório: o Banco Central publicou em 2025 as primeiras resoluções que estabelecem critérios de autorização e governança para prestadoras de serviços de ativos virtuais. O Let’s Money detalhou em novembro passado como a ABcripto conecta players e governo no desenvolvimento de regras, produtos e educação no mercado cripto. Com esse arcabouço em vigor, a pauta eleitoral mira o que ainda depende de decisão legislativa: escopo de novos produtos, proteção ao consumidor e limites de atuação.

O que o manifesto propõe

Rosin descreveu o eixo central como um modelo de supervisão que garanta proteção sem travar o desenvolvimento. “O mercado tem que ser, sim, supervisionado, mas com espaço para novas atividades, novos produtos, integrações”, afirmou. A associação defende também o uso de blockchain para aumentar a transparência de gastos públicos: “Se emendas parlamentares fossem registradas em blockchain, metade dos problemas que a gente tem hoje não teríamos mais”, disse. No cenário internacional, a pressão sobre bancos para avançar na regulação cripto já entrou na agenda política dos EUA, ampliando o contexto em que o debate eleitoral brasileiro ocorre.

O que observar

A formalização de um manifesto eleitoral indica que o setor de ativos virtuais migra de uma postura reativa ao regulador para uma estratégia de lobby institucionalizado, próxima da que outros segmentos financeiros exercem há décadas no Brasil. O teste será se as propostas ganham tradução em projetos de lei ou em posicionamentos públicos de candidatos até o segundo semestre. Prestadoras de serviços de ativos virtuais que operam sob o novo marco do Banco Central precisam de clareza sobre o escopo futuro de produtos permitidos, e um sinal vindo do campo eleitoral pode antecipar ou retardar decisões de investimento e de estruturação de produtos no setor.

A questão tributária descrita merece verificação independente: se o mercado de ativos virtuais de fato recolhe proporcionalmente mais do que o mercado financeiro tradicional, trata-se de um dado com potencial de ressonância legislativa para além do ciclo eleitoral.

Fontes: Valor EconômicoLet’s MoneyLet’s Money

Compartilhar essa notícia

Let's News

Entenda o dinheiro antes do mercado.

Ao assinar, você concorda com a política de privacidade.

Sem spam. Cancele quando quiser.

Mais notíciasNotícias
Ver a editoria

Mais artigos de Notícias

Let's News

Ao assinar, você concorda com a política de privacidade.

Sem spam. Cancele quando quiser.