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Susep libera BTG para emitir letra de risco de seguro

Susep autorizou o BTG Pactual a emitir letra de risco de seguro, papel que repassa risco de seguradora a investidor. É a terceira casa habilitada.

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· 3 min

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Wirestock Creators / Shutterstock.com

O BTG Pactual foi autorizado pela Susep a operar uma seguradora de propósito específico e a emitir letra de risco de seguro, papel que repassa a investidores uma fatia do risco carregado por seguradoras e resseguradoras. É a terceira instituição habilitada a emitir o título no Brasil, um mercado que registrou quatro operações desde 2025.

Quem pode emitir letra de risco de seguro no Brasil

Emissora Situação
Andrina (IRB(Re)) Estreia do instrumento em maio de 2025, com R$ 33,7 milhões
Galapagos SSPE Três emissões; a última, de maio de 2026, chegou a R$ 126 milhões
Ariel SSPE Licença prévia em dezembro de 2025, em fase de homologação
BTG Pactual SSPE Autorizada em agosto de 2026 a operar e emitir

Situação das sociedades seguradoras de propósito específico. Fonte: Valor Econômico

Como a letra de risco de seguro chega ao investidor

O título nasceu na Lei 14.430/2022, o marco das securitizadoras, e ganhou regra própria na Resolução CNSP 453/2022. Quem emite é uma sociedade seguradora de propósito específico, a SSPE, companhia que existe, nas palavras da autarquia que regula o setor, com finalidade exclusiva de realizar operações independentes entre si do ponto de vista patrimonial. Cada emissão vira uma caixa apartada: o dinheiro captado fica reservado para bancar aquele risco específico e não se mistura com o restante da casa.

Sem sinistro coberto, o investidor recebe o principal com a remuneração combinada. Com sinistro, o capital dele cobre a conta e pode ser consumido no todo ou em parte. Foi esse desenho que sustentou a maior captação do mercado até agora, os R$ 126 milhões emitidos em maio de 2026 pela Galapagos SSPE ao lado de Avla Seguros, Tivio Capital e da fintech Marvin, a primeira distribuída ao mercado.

“A LRS permite acessar o capital do mercado financeiro de forma direta para financiar riscos de seguros, criando uma alternativa tanto para investidores quanto para o setor”, disse Felippe Astrachan, CEO da Avla Brasil, no anúncio daquela operação.

O que muda para o BTG

A licença saiu na Portaria DIORE/Susep nº 157, publicada no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2026. O registro vale para o segmento S2, com capital social de R$ 3.000.500 e controle acionário indireto do Banco BTG Pactual. Emitir é a etapa seguinte, e ela ainda não tem data: nenhuma operação foi anunciada até agora.

O aval chega semanas depois de o banco registrar lucro recorde de R$ 5,1 bilhões entre abril e junho de 2026, puxado pela expansão da carteira de crédito. Antes dele, a Andrina, do IRB(Re), estreou o instrumento com R$ 33,7 milhões lastreados em seguro garantia, em 30 de maio de 2025, e a Ariel SSPE conseguiu licença prévia em dezembro de 2025, ainda em fase de homologação.

O que observar

A fila de emissores autorizados anda mais rápido que a de emissões, e é aí que mora a dúvida. Bancos com braço de gestão de recursos entram nesse mercado com uma vantagem clara sobre seguradoras isoladas: já têm mesa de distribuição montada e acesso à base de investidores institucionais que precisa ser convencida a comprar risco de sinistro. Vale acompanhar se a chegada dessas casas amplia de fato a capacidade de resseguro nas linhas hoje mal atendidas, como catástrofe natural e crédito rural, ou se o instrumento segue concentrado em riscos de prazo curto e lastro corporativo, que foram os primeiros a sair do papel.

A outra frente é a supervisão. Um papel que segrega patrimônio por operação e joga a perda direto no investidor exige leitura fina de contrato e de reserva técnica, e o regulador do setor entra nessa curva com equipe reduzida e com a primeira liquidação de seguradora em dez anos ainda em apuração. Se o volume acelerar no ritmo dos últimos doze meses, a pergunta deixa de ser quantas casas podem emitir e passa a ser quantos investidores aceitam ficar do lado que paga quando o sinistro chega.

Fontes: Valor EconômicoCQCSSusepRevista ApóliceIRB(Re)

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