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O título de crédito mais antigo do Brasil ganha versão digital e o mercado tem 12 meses para se adaptar

BC lançou o ecossistema da duplicata escritural. Produção assistida começa em julho de 2026 e a obrigatoriedade para grandes empresas chega em junho de 2027.

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O Banco Central lançou o ecossistema da duplicata escritural, dando início à implementação de uma nova infraestrutura para o mercado de crédito brasileiro. A medida abre caminho para uma transformação na negociação de recebíveis, à medida que empresas e instituições financeiras iniciam o período de adaptação ao novo modelo.

A partir de julho de 2026, todos os atores envolvidos em uma emissão (sacador, sacado, instituições financeiras e registradoras) entram em produção assistida, uma janela controlada para testar integrações e ajustar processos antes da obrigatoriedade plena, prevista para junho de 2027 para grandes empresas. Segundo a Pesquisa Duplicatas 2026, realizada pela Núclea com 32 atores do mercado financeiro, 82,3% das instituições já encaram a mudança como prioridade estratégica.

O que muda com a duplicata escritural

Aspecto Modelo físico Duplicata escritural
Cessão do recebível Mesmo título cedido a vários financiadores Registro centralizado elimina duplicidade
Comprovação do crédito Difícil verificar a existência Rastreabilidade da emissão à liquidação
Processo Papel e etapas manuais 100% digital, integrado por API

O que muda com a duplicata escritural. Fonte: Banco Central via Agência Brasil

Uma nova infraestrutura para o crédito corporativo

Criada pela Lei nº 13.775/2018 e conduzida pelo Banco Central, a medida substitui o modelo físico por um ambiente integralmente digital, com registro centralizado em entidades autorizadas. O título passa a ter rastreabilidade completa, da emissão à liquidação, eliminando práticas como a cessão do mesmo recebível para mais de um financiador. A infraestrutura destrava um mercado estimado em R$ 11 trilhões, cujo lançamento o Let’s Money acompanhou desde o anúncio.

“A duplicata escritural cria uma infraestrutura padronizada e muito mais segura para o mercado de recebíveis”, afirma Luiz Cineli, head de crédito da Finnet, empresa que conecta as maiores companhias do Brasil a mais de 120 instituições financeiras para transformar contas a receber em capital de giro. “O financiador passa a ter acesso à origem do título, ao histórico de cessões, aos eventuais ônus e gravames registrados e à sua situação de liquidação, o que traz mais previsibilidade tanto para quem concede crédito quanto para quem utiliza recebíveis como garantia.”

Quem vende e quem compra ganham novas responsabilidades

No novo modelo, o fornecedor, que emite a duplicata, passa a responder legalmente pela veracidade da operação que originou o título. Já o comprador ganha prazo definido para confirmar ou contestar o documento eletronicamente, a chamada Manifestação. Se não se manifestar, o aceite é automático. Na prática, os dois lados da operação comercial passam a ter obrigações claras que antes não existiam.

A conexão técnica acontece via API, o que permite aproveitar os sistemas existentes, mas exige revisão de processos internos, algo que leva tempo. Para o fornecedor, o caminho tem mais etapas e abre oportunidades: com o título rastreável e reconhecido pelo mercado, fica mais fácil e mais barato antecipar recebíveis. “As médias e pequenas empresas, que hoje pagam juros mais altos justamente porque os bancos não conseguem verificar a qualidade dos seus recebíveis, tendem a ser as mais beneficiadas”, explica Cineli. A Finnet, que vem ampliando o uso de IA em operações financeiras B2B, alerta que os dados precisam estar prontos antes que o prazo vire pressão.

O que observar

O impacto mais direto recai sobre as médias e pequenas empresas, que hoje pagam mais caro pelo capital de giro por não conseguirem provar, de forma verificável, a qualidade dos seus ativos. Com recebíveis mais confiáveis como garantia, a expectativa é de crédito mais barato no médio prazo. O período de produção assistida até junho de 2027 é a janela para que fornecedores, sacados e registradoras ajustem integrações e processos internos antes da obrigatoriedade.

Fontes: Agência BrasilLet’s MoneyLet’s MoneyLet’s Money

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