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Durigan cobra do BC supervisão urgente das fintechs

Ministro Dario Durigan pede ao Banco Central antecipar a supervisão das fintechs para conter lavagem de dinheiro e uso por bets ilegais.

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· 3 min

Atualizado em

Durigan Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, cobrou do Banco Central mais velocidade para colocar as fintechs sob fiscalização. Para ele, parte dessas empresas recebeu sinal verde para operar sem entrar, na sequência, no radar da autoridade monetária, e acabou virando canal para lavagem de dinheiro e para o dinheiro de apostas ilegais. A declaração foi dada nesta quinta-feira (9), à Rádio Gaúcha.

O que o governo diz estar fazendo

Frente Medida
37 fintechs notificadas Bloqueio de recursos de bets ilegais, destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Cronograma de fiscalização Governo pede que o BC acelere a entrada das fintechs sob acompanhamento
Normas do CMN Conselho edita regras junto ao BC para apertar o controle

Providências citadas pelo ministro Dario Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha. Fonte: Valor Econômico

Autorizadas pelo BC, mas fora do acompanhamento

O ponto central da fala é que muitas instituições ganharam licença para funcionar e, depois disso, não entraram na rotina de vigilância do regulador. “É preciso fazer esse esforço de antecipar esse cronograma de quando essas fintechs vão estar debaixo da supervisão do Banco Central. E o que eu estou dizendo aqui é resultado das investigações que a Receita Federal faz, que o Coaf faz, que a Secretaria de Prêmios faz, e me informam”, disse Durigan. Questionado sobre o timing, o ministro emendou que o esforço vai continuar mesmo com o calendário eleitoral em curso.

A crítica também respingou na direção anterior do BC. Para Durigan, o rombo bilionário no fundo garantidor provocado pela fraude no Banco Master expôs uma falha que ele considera antiga, do tempo em que Roberto Campos Neto presidia a autarquia. “Os diretores de supervisão do Banco Central não acompanhando, não identificando, porque não é uma coisa pontual, é algo estrutural e muito grave”, afirmou. Ele resumiu aquele período dizendo que, em nome de uma postura liberal, “se criou uma anarquia”.

As 37 fintechs no radar das apostas ilegais

A cobrança surge dias depois de o governo intimar, há cerca de dez dias, 37 fintechs apontadas como destino de dinheiro de apostadores em plataformas sem autorização. Elas foram obrigadas a travar os valores e repassá-los ao Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme prevê a lei. Levantamentos da Receita Federal e da Polícia Federal calculam movimentação na casa dos bilhões, ligada a mais de 40 mil sites e aplicativos de apostas sem licença.

“O que a gente tem visto é muita fintech sendo usada pelo crime organizado para lavar dinheiro […] e o Banco Central não estava no cronograma olhar para essas fintechs”, afirmou o ministro. Ele lembrou ainda que o Conselho Monetário Nacional já mexeu nas regras e prepara novas normas ao lado do BC. O movimento se soma a uma sequência recente de intervenções: o BC fechou 17 instituições em sete meses sob a gestão de Gabriel Galípolo.

O que observar

A distinção que fica em aberto é entre as instituições autorizadas e acompanhadas de perto e aquelas que operam sem anuência ou fora do calendário de fiscalização, alvo direto da fala. Vale acompanhar em quanto tempo o regulador consegue puxar essas empresas para dentro do acompanhamento, e que exigências de controle interno, monitoramento de transações e prevenção à lavagem passam a recair sobre o segmento. Para prestadoras de serviços de pagamento em processo de autorização, o custo de compliance tende a subir no curto prazo.

Fontes: Valor EconômicoLet’s MoneyLet’s Money

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