O Oregon promulgou em março um crédito fiscal de até US$ 1 milhão por ano durante três anos para bancos locais que iniciarem operações entre 2027 e 2033, com vigência a partir de junho. A lei replica o modelo do Ohio, que gerou seis novos bancos desde 2020. O Oregon não autoriza uma nova instituição desde 2007, período em que o número de bancos com autorização estadual caiu de cerca de 50 para apenas 12.
Oregon x Ohio: o modelo de incentivo fiscal a novos bancos
Indicador
Oregon
Ohio
Último banco autorizado
2007
2008
Lei de incentivo
HB 4052, vigência jun/2026
Aprovada em 2020
Período do crédito fiscal
3 anos (até US$ 1 mi/ano)
3 anos
Novos bancos após lei
Em andamento
6 novos bancos
Comparativo baseado em declarações da Associação de Banqueiros do Oregon. Fonte: Banking Dive
Por que o Oregon virou um deserto bancário
O Oregon tem hoje cerca de 34 bancos aceitando depósitos, incluindo grandes instituições nacionais. Mas apenas uma dúzia possui autorização estadual, ante cerca de 50 há 25 anos. “Somos um novo deserto bancário”, disse Scott Bruun, CEO da Associação de Banqueiros do Oregon.
Bruun atribui parte do problema à alta tributação comercial e sobre propriedade no estado. O outro obstáculo é estrutural: bancos pagam impostos federais que cooperativas de crédito não pagam. Além disso, as cooperativas são isentas do imposto de renda empresarial e do imposto sobre atividades corporativas do Oregon. Com cerca de 50 cooperativas de crédito atuando no estado, “Acredito que a diferença no custo de capital entre cooperativas de crédito e bancos comunitários no Oregon seja maior do que em qualquer outro estado do país”, afirmou Bruun. O movimento de consolidação já é visível: no ano passado, uma cooperativa de crédito de Salem adquiriu um banco comunitário local; em fevereiro, o FS Bancorp, de Washington, comprou o Pacific West, de Oregon, por cerca de US$ 34,6 milhões.
O maior banco com autorização estadual, o Columbia Bank, tem sede em Tacoma, Washington, apesar de operar no Oregon, com ativos de US$ 66 bilhões.
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O que o Ohio prova e o que ainda falta
A lei do Oregon, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi modelada diretamente na iniciativa do Ohio, que não registrava abertura de banco desde 2008 e viu seis novas instituições se formarem desde que a lei entrou em vigor em 2020. “Com base nas tendências, estamos a 10 anos de perder completamente o modelo de banco comunitário no Oregon”, disse Bruun.
Mas o incentivo fiscal enfrenta uma barreira de escala. Paul Davis, fundador da Bank Slate Consulting, ressaltou que grupos organizadores de novos bancos precisam arrecadar entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões em capital para atender aos requisitos da FDIC. O crédito de US$ 1 milhão por ano “ajuda um pouco”, disse Davis, mas há “muitos outros fatores” a considerar. O desafio de obter uma licença bancária nos EUA é amplo: a Revolut desistiu de uma fusão e passou a mirar licença própria para entrar no mercado americano, e a Upstart solicitou uma licença bancária federal para escalar sua operação de crédito.
O que observar
O modelo Oregon testa se incentivos fiscais de curto prazo conseguem reverter uma vantagem estrutural mais profunda das cooperativas de crédito. O crédito fiscal de US$ 1 mi ao ano não altera a disparidade tributária entre bancos e cooperativas, descrita como a maior entre os estados americanos. A questão central é se o benefício é suficiente para um grupo organizador mobilizar os US$ 20-30 mi de capital inicial exigidos pelos reguladores federais.
Vale acompanhar se o modelo se expande: associações bancárias estaduais planejam promover o incentivo em nível nacional. Se outros estados adotarem leis similares, o Oregon pode virar referência de política pública para repovoar regiões com poucos bancos comunitários. O perfil das instituições que se formarão também importa: bancos comunitários têm papel distinto dos grandes em concessão de crédito a pequenas empresas e áreas rurais, e essa é a lacuna que o estado tenta endereçar.
