Com as regras dos prestadores de serviços de ativos virtuais já definidas, o Banco Central voltou a atenção para a fase seguinte de sua agenda de criptoativos. Stablecoins, Banking as a Service (BaaS) e staking figuram entre as prioridades para os próximos 12 meses, segundo Nagel Paulino, chefe de divisão do Banco Central, em painel do Digital Assets Conference (DAC) 2026.
A construção de um caminho regulatório para as stablecoins encabeça a lista, tema que o BC já vinha debatendo com o mercado. “Acho que o ano que vem é provável que a gente já tenha uma definição clara desse caminho”, afirmou Paulino.
A próxima etapa da agenda cripto do BC
| Eixo | Situação apontada no DAC |
|---|---|
| Stablecoins | Caminho regulatório em discussão, definição esperada no ano seguinte |
| Banking as a Service (BaaS) | Conexão das regras de ativos virtuais à regulamentação de BaaS |
| Staking | Fora do arcabouço inicial, à espera de balizas mais precisas |
| Horizonte | Próximos 12 meses |
Eixos da agenda regulatória de criptoativos do Banco Central. Fonte: Banco Central
Stablecoins, BaaS e staking na fila
A segunda frente conecta as normas de ativos virtuais à regulamentação de Banking as a Service. Com o conjunto de regras consolidado e o avanço dos pedidos de autorização, o regulador vê espaço para desenhar uma estrutura de BaaS voltada ao setor. O terceiro item é o staking, deixado de fora do arcabouço inicial e para o qual o BC quer definir balizas mais precisas.
Paulino observou que a entrada das empresas de ativos virtuais no perímetro regulatório tende a aproximá-las do sistema financeiro tradicional, o que inclui trilhos como Pix, Open Finance e o próprio BaaS. “Quando você entra nesse ecossistema de regulação bem definido de um Banco Central ou de uma CVM […] você também passa a se integrar àquele sistema financeiro tradicional que já está estabelecido”, disse.
Para ele, a moldura regulatória amplia a segurança jurídica e facilita o diálogo com investidores institucionais e estrangeiros. “Para muitos players de mercado, você só consegue se relacionar se tiver um regulador bem definido. Quando você vai chegar em um institucional, vai chegar em um investidor estrangeiro, se você não tiver aquele timbre específico de qualificação de um regulador, ele sequer tem condições de negociar com você ou às vezes até evita”, explicou.
Questionado sobre quantas empresas seguiriam no mercado depois do processo de autorização, o chefe de divisão evitou projeções, mas garantiu que “o Banco Central já está preparado para receber todas as instituições que tenham interesse de pleitear autorização”. Ele reforçou que as regras brasileiras partiram das atividades e seus riscos, e não da tecnologia empregada, o que preserva espaço para novos modelos de negócio.
