O Banco Central defendeu nesta terça-feira (1) que stablecoins usadas como meio de pagamento sejam tratadas como instrumento monetário. A defesa foi apresentada por Fábio Araújo (Denor), área do BC que desenha as regras do sistema financeiro, durante debate na Câmara sobre o arcabouço das moedas digitais (PL 4308/2024). Araújo separou explicitamente essas stablecoins do bitcoin no argumento.
Na leitura da autoridade, “o token é o ativo em si” quando se fala em bitcoin: o próprio código digital carrega escassez, transferabilidade e verificabilidade. O tratamento muda quando o ativo em análise é uma stablecoin ancorada em referência do mundo real.
Araújo afirmou que “a stablecoin deve ser considerada um ativo do mundo real e, mais precisamente, quando apresentar características compatíveis com meios de pagamento, deve ser compreendida como uma forma de instrumento monetário”.
O consultor também demarcou o alcance da discussão: “O debate não é apenas sobre tecnologia, mas também sobre a forma de definição de valor e sobre a estrutura do mercado financeiro”.
Como o BC separa bitcoin de stablecoin
| Aspecto | Bitcoin | Stablecoin de pagamento |
|---|---|---|
| Natureza | Token é o ativo em si | Ativo do mundo real |
| Escassez e transferabilidade | Garantidas no ambiente digital | Dependem do lastro externo |
| Enquadramento proposto | Criptoativo | Instrumento monetário |
Distinção apresentada pelo BC em audiência na Câmara. Fonte: Valor Econômico
Por que a distinção com o bitcoin importa
A separação entre stablecoin e bitcoin já vinha sendo puxada por operadores do setor no Brasil. Em entrevista ao podcast Let’s Money em fevereiro de 2026, Gustavo Siuves, CRO da Azify, resumiu a divisão em uma frase: “É o novo jeito do dinheiro circular pelo mundo”. Se prevalecer o enquadramento defendido em audiência, muda a régua regulatória aplicada, o custo de compliance e o tipo de instituição habilitada a emitir ou movimentar esses ativos no país.
