O Office of the Comptroller of the Currency (OCC) concedeu à Coinbase aprovação condicional para um charter de trust bancário nacional, permitindo à exchange operar custódia de ativos digitais sob regulação federal. A decisão provocou reação imediata do setor bancário tradicional, liderada pela Independent Community Bankers of America (ICBA).
Corrida por trust charters no OCC
| Empresa | Perfil |
|---|---|
| Coinbase | Aprovação condicional (abril 2026) |
| Circle, Paxos | Emissoras de stablecoin com pedido de charter |
| Ripple, BitGo, Crypto.com | Infraestrutura cripto com pedido de charter |
| Fidelity Digital Assets, Morgan Stanley | Incumbentes com pedido de charter de ativos digitais |
| Bridge, Payoneer, Zerohash | Fintechs de pagamentos e infraestrutura |
Pedidos e aprovações até março de 2026. Fonte: FinTech Weekly
O que o charter permite
O trust charter autoriza a Coinbase a operar uma trust company nacional focada em custódia de ativos digitais sob supervisão federal. A estrutura não permite captar depósitos de varejo nem operar reserva fracionária. “Não vamos captar depósitos de varejo. Não vamos operar reserva fracionária. Este charter é sobre trazer uniformidade regulatória federal ao negócio de custódia e infraestrutura de mercado que construímos por anos”, disse Greg Tusar, co-CEO da Coinbase International. Na prática, o charter substitui uma colcha de retalhos de licenças estaduais por um único regulador federal, dando acesso direto aos trilhos de pagamento e liquidação do sistema financeiro americano.
A ICBA classificou a aprovação como “um erro grave que só servirá para colocar consumidores americanos em risco”. Rebeca Romero Rainey, presidente da entidade, afirmou que a aplicação da Coinbase não atende aos requisitos do National Bank Act e das próprias regulamentações do OCC. A ICBA já havia se juntado ao Bank Policy Institute (BPI), ao National Community Reinvestment Coalition (NCRC) e ao Fair Finance Watch (FFW) para se opor ao charter de trust da Bridge.
