Uma renegociação de dívidas para quem já paga em dia pode encarecer o crédito para todos os brasileiros. É o alerta do setor bancário sobre o Desenrola para adimplentes, que a Fazenda planeja lançar em junho: o programa distorceria os incentivos de pagamento, elevaria o spread bancário e poderia estimular inadimplência em vez de reduzi-la.
Riscos do Desenrola para adimplentes (visão do setor bancário)
| Risco |
Mecanismo |
| Spread bancário maior |
Bancos embutem prêmio de risco contra futuras intervenções em contratos ativos |
| Inadimplência induzida |
Devedores antecipam parar de pagar esperando desconto; taxa de 7% pode subir para 10% |
| Impacto maior nas IFs menores |
Custo de captação já mais alto fica ainda mais pressionado |
Avaliação do setor bancário sobre o programa. Fonte: Valor Econômico
A lógica que o setor questiona
O crédito é precificado com base na expectativa de que o contrato será cumprido. Quando surge a percepção de que dívidas adimplentes poderão, em algum momento, receber descontos ou reduções de juros por iniciativa do Estado, toda a estrutura de precificação muda. “O crédito é estruturado para ser pago. Se houver a percepção de que, em algum momento, operações adimplentes poderão receber descontos ou reduções de juros, isso altera toda a lógica de precificação do risco”, afirmou um interlocutor do setor ouvido pelo Valor. “Isso vai fazer com que o setor financeiro crie mecanismos que possam mitigar e proteger esse risco futuro”, completa.
O argumento do setor é que programas de renegociação de dívidas fazem sentido quando focados em inadimplentes: ali há interesse dos dois lados em resolver o problema, o banco tem provisão de 100% no balanço e o devedor está com o cadastro negativado. Nenhum desses incentivos existe quando o devedor já está pagando em dia. A inadimplência de pessoa física atingiu recorde histórico em janeiro, o que reforça o argumento de que a prioridade deveria ser o público que já está em dificuldade.
O risco de estimular o oposto
O segundo risco identificado pelo setor é comportamental. Antes mesmo do lançamento, o simples anúncio do programa pode levar pessoas a deixarem de pagar suas dívidas na esperança de obter melhores condições, um fenômeno que bancos chamam de “inadimplência preventiva”. Nos últimos anos, a inadimplência da carteira de pessoa física com recursos livres chegou a, no máximo, 7%. Para interlocutores do setor, o risco é que esse número avance para 10% com o programa em vigor.
O risco é desigual: instituições financeiras menores, com custo de captação já mais elevado, seriam as mais impactadas por um aumento do prêmio de risco. As consequências aparecem nos balanços bancários com defasagem de um ou dois trimestres, o que tornaria o diagnóstico mais difícil. Em nota enviada ao Valor, o Ministério da Fazenda afirmou que “não há definição de soluções finais” e que qualquer medida será submetida ao presidente Lula antes de ser adotada. O ministro Dario Durigan confirmou ao Poder360 que o programa sairá “ainda no mês de junho”, com duração prevista de 90 dias e recursos do Fundo Garantidor de Operações.
O que observar
O ponto crítico não é a intenção do programa, é a mecânica que ele cria. Instituições financeiras com carteiras de crédito pessoal e cartão de crédito concentradas em público sem vínculo empregatício formal são as mais expostas: qualquer aumento do prêmio de risco pressionaria tanto o custo de captação quanto o spread final cobrado dos clientes. Vale acompanhar se o formato final inclui mecanismos de proteção contratual para credores, o que poderia reduzir o incentivo dos bancos a elevar spreads preventivamente.
O comportamental é o segundo teste. A janela entre o anúncio e a abertura das adesões é quando o risco de inadimplência preventiva é mais alto. Com lançamento previsto para junho, os dados de inadimplência do terceiro trimestre serão o primeiro indicador real de se o efeito temido pelo setor se materializou ou não.
Fontes: Valor Econômico • Poder360
