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Bancos desenham mudanças no FGC contra rendimento agressivo

Febraban e ABBC discutem com BC travas contra rendimentos fora do padrão e lastro com ativos de maior qualidade após impacto de R$ 52 bi do Master no FGC.

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Os grandes bancos estão discutindo com o Banco Central uma rodada de mudanças no Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para desencorajar a captação de recursos em produtos bancários com rendimentos fora do padrão do mercado, segundo reportagem da Bloomberg Línea. As conversas ganharam tração depois que a quebra do Banco Master gerou um impacto de cerca de R$ 52 bilhões sobre o fundo.

De acordo com três pessoas familiarizadas com o assunto ouvidas pela Bloomberg, Febraban, ABBC e outras entidades do setor estão desenhando mecanismos que criariam travas a bancos que pagam rendimentos “que destoem de patamares vistos como sustentáveis”. Em paralelo, uma das propostas em estudo exige que as instituições tenham ativos de maior qualidade como lastro dos depósitos cobertos pelo FGC, com o objetivo declarado de restringir a atuação de bancos com alavancagem excessiva.

A distância entre Master e os grandes

Instituição Rendimento típico em CDB
Banco Master (antes da liquidação) Até 140% do CDI
Itaú Unibanco Próximo de 100% do CDI
Bradesco Próximo de 100% do CDI

Impacto total da quebra do Master sobre o FGC: cerca de R$ 52 bilhões. Fonte: Bloomberg Línea.

O que está em cima da mesa

A ABBC, que representa bancos de médio porte, confirmou à Bloomberg que as conversas atuais estão concentradas em mensurar a qualidade dos ativos que lastreiam as emissões garantidas pelo FGC e que diferentes alternativas continuam em discussão. A Febraban não respondeu ao pedido de comentário da reportagem, e o FGC também ficou em silêncio.

As propostas em debate convergem para dois blocos. O primeiro cria um desincentivo direto à captação em CDBs e produtos similares com taxas muito acima da curva, apertando o limite para bancos que dependem do chamariz de rendimentos altos. O segundo tenta amarrar o perfil dos ativos comprados pelo banco ao tamanho dos depósitos garantidos, o que, na prática, limitaria a capacidade de uma instituição pequena ou média usar recursos cobertos pelo fundo para financiar ativos ilíquidos. Segundo as fontes, nada está definido, e qualquer medida ainda precisaria passar pelo crivo do Banco Central.

O vácuo que o caso Master expôs

A discussão atual é a sequência lógica do que o mercado vinha apontando desde novembro. Em entrevista ao podcast Let’s Money, gravada no dia da operação da Polícia Federal contra o Banco Master, uma analista do setor já antecipava que a próxima rodada regulatória iria mexer exatamente nesses dois pontos: alavancagem e limites sobre onde um banco que capta com garantia do FGC pode aplicar os recursos. “O FGC não é instituição pública. É uma seguradora, como se fosse a Porto Seguro. Tem taxa de sinistralidade que aguenta, se dobrar, quebra”, afirmou na ocasião. O diagnóstico, feito há meses, descreve com precisão o problema que agora as associações tentam endereçar com regras.

A conta do Master, somada a outras liquidações recentes, já obrigou o BC a agir do outro lado do balanço. No início de março, a autoridade monetária flexibilizou regras de depósito compulsório via Resolução BCB nº 551, permitindo que as contribuições antecipadas ao FGC sejam abatidas do valor recolhido ao BC. A medida pode liberar até R$ 30 bilhões de caixa das instituições ao longo de 2026 e foi concebida para reduzir o impacto imediato das contribuições extras sobre os balanços dos bancos.

O que observar

A linha de frente dessa discussão são bancos pequenos e médios especializados em captação via CDB pulverizado em plataformas de investimento, modelo que viveu anos de expansão apoiado na narrativa de que o FGC era rede de proteção suficiente. Se as duas propostas avançarem juntas, o efeito prático é um aperto estrutural: menos apetite para remunerar captação bem acima do CDI e menos liberdade para alocar esses recursos em ativos de liquidez baixa, como precatórios, FIDCs ilíquidos e operações estruturadas. Vale acompanhar quantas instituições desse perfil conseguem manter a tese de crescimento sem poder oferecer o prêmio que sustentava o funding.

O segundo ponto é a dinâmica entre bancos de médio porte e plataformas de investimento. Hoje, boa parte do funding do middle tier passa por corretoras que usam o selo do FGC como argumento de venda. Se as novas regras amarrarem lastro e qualidade de ativo à cobertura do fundo, a fricção comercial migra das emissoras para os canais de distribuição, que terão de explicar ao cliente final por que um CDB que rendia 140% do CDI no ano passado deixa de existir. A pergunta que fica é se o desenho final preserva a competição saudável que o fundo deveria estimular ou se empurra, na prática, o mercado de captação de volta para as mãos dos grandes conglomerados.

Fontes

Bloomberg LíneaBloomberg Línea: BC flexibiliza compulsórioCNN BrasilLet’s Money Podcast: O caso Banco Master e o impacto no FGC

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