A CFTC, agência que regula o mercado de derivativos nos EUA, publicou na terça-feira (22) um alerta de sua equipe técnica sobre os chamados “mention markets”, contratos de mercados de previsão em que se aposta se uma pessoa vai dizer certa palavra, comparecer a um evento ou interagir com alguém. Pela leitura da equipe, esses contratos podem ser tratados de saída como vulneráveis à manipulação.
O que a bolsa precisa demonstrar para listar apostas sobre falas
| Fator | Pergunta que a bolsa deve responder |
|---|---|
| Deveres de quem controla o resultado | Há obrigação legal, profissional ou contratual que desestimule a pessoa a mexer no desfecho? |
| Pressão externa | Terceiros conseguem influenciar a pessoa por engenharia social, incentivos ou campanhas públicas? |
| Verificação e escrutínio | O que for dito ou feito pode ser conferido de forma independente e tem atenção pública relevante? |
| Regras e vigilância | Os controles detectam manipulação e uso de informação não pública? |
Fatores não exaustivos do Staff Advisory 26-27. Fonte: CFTC
Por que apostas sobre falas preocupam o regulador
A maioria dos contratos de evento listados hoje nas bolsas americanas se resolve por desfechos que ninguém controla sozinho, como um indicador econômico, uma eleição ou uma competição esportiva regulada. No caso das apostas sobre falas, o pagamento depende do comportamento de uma pessoa nomeada, que nem sempre pode ser conferido por terceiros.
O documento dá um exemplo hipotético: um contrato que paga se o apresentador de um podcast ao vivo repetir um bordão. Ele mesmo decide, e um apostador pode provocar o desfecho mandando uma pergunta ou pagando por uma menção no programa. Quem convive com a pessoa costuma saber antes o que ela vai dizer, por ter acesso a roteiros, discursos preparados, listas de convidados ou conteúdo inédito, o que a CFTC classifica como informação relevante não pública.
O risco cresce quando a fala ou o gesto acontece em ambiente privado, envolve alguém sem exposição pública ou não tem peso no evento. A equipe cita o jargão solto numa teleconferência de resultados e o gesto casual numa cerimônia. Com base nesses traços, a equipe diz que pode enxergar esses mercados como “presumivelmente suscetíveis à manipulação” (em tradução livre) e cobrar das bolsas uma justificativa reforçada em qualquer pedido para listá-los.
“Este comunicado pretende alertar as DCMs de que contratos de Mention Market podem apresentar um risco elevado de suscetibilidade à manipulação”, afirmou a Divisão de Supervisão de Mercado, em tradução livre. DCM é a sigla para as bolsas registradas no regulador.
